Instrução Normativa 1.103/2010

O período é tradicional também para a famosa “limpeza de gavetas”, quando se deixa para trás o ano de 2010 para começar a pensar e a planejar o ano de 2011.

Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010

A penhora de ativos financeiros é sempre traumática para qualquer pessoa

A isenção desses impostos começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.

A correção para o lote é de 38,07%, correspondente à variação da taxa Selic.

A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.

Extinção do formulário, valor de contribuição e declaração conjunta de casais homossexuais são as principais mudanças

Neste lote, 3.815 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

O sistema permite ainda que o exportador ou o importador troquem informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização.

O benefício entrará em vigor no fim do mês de fevereiro.

O caso, julgado pela 1ª Seção do STJ, é recurso repetitivo

No dia 30/12, quinta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados.

Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será colocado em votação no início de 2011

De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.

Instrução normativa n.º 1.098

Mesmo após aprovação de norma pela CVM, falta definição sobre como sairão os pareceres.

Pesquisa da FGV mostra o percentual mais alto da série iniciada em 2005

Quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011, quando ocorrem as entradas anuais, e quem tiver, ganha tempo para resolver

Para calcular o valor do 13º salário, basta dividir a remuneração do funcionário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados